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Advogado criminalista em BH: como é a defesa da pessoa presa ou processada criminalmente?

Victor Farias, advogado criminalista
Dr. Victor Farias
Advogado CriminalistaOAB/MG 237.928

Victor Farias, advogado criminalista em Belo Horizonte

Um parente foi preso em Belo Horizonte e ninguém explica para onde ele foi levado. Ele pode também ter recebido uma intimação da Polícia Civil ou você descobriu que ele virou réu em um processo no Fórum Lafayette.

Nessas horas, a escolha do advogado costuma ser feita às pressas. Esta página mostra o caminho que um caso criminal percorre em BH, o que a defesa pode fazer em cada etapa e como funciona o atendimento.

Se você está passando por essa situação e precisa de um advogado criminalista em BH, pode falar comigo diretamente pelo WhatsApp clicando aqui.

Quando procurar um advogado criminalista em BH?

Victor Farias, advogado criminalista em Belo Horizonte

Quase ninguém planeja precisar de um criminalista. O contato costuma vir depois de uma ligação de madrugada, de uma intimação da delegacia ou de um oficial de justiça na porta de casa. Em Belo Horizonte, as situações mais comuns são estas:

Quanto mais cedo a defesa entra, mais caminhos costumam existir. Um depoimento mal dado ou uma audiência de custódia sem preparação são difíceis de corrigir depois.

Prefere ouvir? Eu explico esse tema no vídeo abaixo:

Capa do vídeo: Advogado criminalista em BH: como é a defesa da pessoa presa ou processada criminalmente? Assistir ao vídeo

Alguém foi preso em BH: para onde a pessoa vai?

A família costuma passar as primeiras horas sem saber onde a pessoa está ou quem vai decidir o que acontece com ela. O caminho mais comum tem estas etapas:

  1. Central de flagrantes: quem é preso em BH costuma ser levado a uma delegacia de plantão, onde a prisão é registrada. Veja os endereços e telefones das delegacias de plantão.

  2. Fiança: em crimes com pena máxima de até 4 anos, o próprio delegado pode fixar fiança e a pessoa sai dali.

  3. Audiência de custódia: se não houver fiança na delegacia, um juiz decide em até 24 horas se a prisão continua ou se a pessoa responde em liberdade. A audiência é realizada na CEAC (Central de Audiências de Custódia), na Rua Diamantina, 770, bairro Lagoinha. Veja como funciona a audiência de custódia em BH.

  4. CERESP: se a prisão for mantida, a pessoa costuma ir para uma unidade como o CERESP Gameleira. Depois, pode ser transferida. Veja para qual presídio a pessoa pode ir.

Um detalhe confunde muitas famílias: o que define a cidade do processo é o local do crime, não o endereço de quem foi preso. Quem mora em Contagem e é preso em BH costuma responder em BH.

Foi intimado pela Polícia Civil: precisa ir com advogado?

Receber uma intimação assusta, principalmente quando o documento não explica o motivo. Antes de ir, é importante saber se você vai como testemunha ou como investigado, porque isso muda o que pode ser dito.

Quem é investigado tem o direito de ficar em silêncio e de ir acompanhado de advogado.

Um depoimento dado sem preparação pode pesar contra a própria pessoa mais adiante.

Leia também nosso artigo sobre o que fazer antes de ir à delegacia.

Virou réu em BH: o que acontece no Fórum Lafayette?

Os processos criminais de Belo Horizonte correm, em regra, nas varas criminais do Fórum Lafayette, no Barro Preto. Crimes contra a vida vão para o Tribunal do Júri.

Quem recebe a citação tem prazo curto para apresentar a primeira defesa. Por isso, esse documento não pode ficar esquecido na gaveta. Veja o que fazer depois da citação.

Hoje a maior parte dos processos é eletrônica e pode ser acompanhada pela internet. Veja como consultar um processo criminal em MG.

Casos da Justiça Federal, inclusive recursos no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede na Avenida Álvares Cabral, 1.805, Santo Agostinho, também fazem parte da atuação.

Como funciona a defesa em cada fase?

Cada fase pede um tipo de trabalho diferente. Por isso, o primeiro passo é entender em que ponto o caso está e o que ainda pode ser feito.

  • Na investigação: acompanhamento em depoimentos e orientação durante o inquérito. Saiba mais.

  • Na prisão em flagrante: atuação na delegacia e na audiência de custódia, com os pedidos cabíveis para buscar a liberdade. Saiba mais.

  • No mandado de prisão ou na preventiva: análise da decisão e avaliação de pedido de revogação ou de habeas corpus. Saiba mais.

  • No processo: defesa nas audiências, produção de provas e recursos. Saiba mais.

Nenhum advogado pode garantir absolvição ou soltura. O que a defesa oferece é trabalho técnico, informação clara e presença nos momentos em que o caso é decidido.

Em quais lugares a atuação é presencial?

A atuação vai das delegacias de plantão às varas criminais do Fórum Lafayette.

Inclui também pessoas presas cautelarmente em unidades da região, como o CERESP do bairro Gameleira, em Belo Horizonte, o CERESP de Betim e o CERESP de Contagem.

Há também os presídios da Região Metropolitana, como a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, o Presídio Antônio Dutra Ladeira, o Presídio Inspetor José Martinho Drumond e a Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves.

Além de Belo Horizonte, a atuação alcança cidades da Região Metropolitana, como Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Lagoa Santa, Nova Lima, Sabará e Ibirité. Nas delegacias, audiências, fóruns e unidades prisionais, a atuação é presencial.

O que avaliar antes de contratar um advogado criminalista?

Alguns cuidados simples ajudam a escolher com mais segurança, mesmo quando a decisão precisa ser tomada naquele momento.

  • Inscrição regular na OAB: qualquer pessoa pode conferir no Cadastro Nacional dos Advogados se o advogado está inscrito e regular.

  • Atuação na área criminal: o processo penal tem prazos curtos e decisões urgentes, como pedidos de liberdade e audiências de custódia.

  • Conhecimento dos órgãos por onde o processo passa: delegacias de plantão, Fórum Lafayette, CERESPs e presídios da região têm rotinas próprias.

  • Comunicação clara, transparente e honesta: o advogado deve explicar os riscos e os caminhos possíveis sem juridiquês.

  • Contrato e honorários por escrito: o que está incluído na atuação e o valor devem ficar claros desde o início.

  • Cuidado com promessas de resultado: o Código de Ética da OAB proíbe esse tipo de promessa.

Quanto custa um advogado criminalista em BH?

Depende da fase do caso, da complexidade e da urgência. Acompanhar um depoimento na delegacia é diferente de atuar em um processo inteiro ou em um pedido de liberdade no Tribunal. A OAB de Minas Gerais publica uma tabela de honorários que serve de piso mínimo para a atuação do advogado. Acesse a tabela clicando aqui.

O escopo da atuação e os honorários são apresentados na consulta e combinados por escrito, antes de qualquer trabalho começar.

Como é o atendimento?

O contato inicial é feito pelo WhatsApp, muitas vezes por alguém da família, enquanto a pessoa ainda está na delegacia. É necessário informar o nome de quem precisa de atendimento, um resumo do caso e o número do processo, se souber.

Se houver uma prisão em flagrante, após a assinatura do contrato de honorários e da procuração, o advogado se desloca até a delegacia para identificar por que a pessoa foi presa, conversar com ela para entender como está naquele momento, orientá-la sobre os próximos passos e participar da audiência de custódia.

Depois dessa audiência, se a família tiver interesse em contratar o advogado também para a atuação no processo, é normal que o valor do flagrante e da audiência de custódia seja descontado.

Nos demais casos, depois de uma análise inicial, é marcada uma consulta por videoconferência. Nela são explicadas a situação e as alternativas de defesa.

Durante o caso, a pessoa e a família recebem atualizações sobre as movimentações relevantes e os próximos passos da defesa.

Tudo o que for tratado é protegido por sigilo profissional.

Perguntas frequentes (FAQ)

A família pode contratar o advogado enquanto a pessoa está presa?

Pode. É comum que o primeiro contato seja feito por um familiar, que repassa as informações enquanto a pessoa ainda está na delegacia ou no CERESP.

Moro em Contagem e fui preso em BH. Onde vai ser o processo?

Em regra, em Belo Horizonte, porque o que define é o local do crime.

O que preparar para a primeira consulta?

O que você tiver sobre o caso: intimação, boletim de ocorrência, número do processo, decisões e documentos. Se não tiver nada disso, um resumo do que aconteceu já é suficiente para começar.

Precisa de um advogado criminalista em BH?

Se você ou alguém da sua família foi preso, está sendo investigado ou responde a um processo criminal, o contato pode ser feito pelo botão abaixo.

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