Artigos jurídicos
Conteúdo informativo sobre legislação, jurisprudência e questões recorrentes da área criminal.
Oficial de justiça na minha porta com citação criminal: o que fazer? Como me defender?
Um oficial de justiça bateu na sua porta com uma citação criminal? Entenda a diferença entre citação, intimação e mandado de prisão, o que acontece se você não atender e o prazo de 10 dias para se defender.
Meu marido foi preso: e agora? O que fazer?
Seu marido foi preso e você não sabe por onde começar? Veja como descobrir para qual delegacia ele foi levado, o que acontece na audiência de custódia, o que é a preventiva e o que pode ser feito até o fim do processo.
Preso em flagrante: quanto tempo demora para sair?
Alguém foi preso em flagrante e a família quer saber quando ele sai? Entenda as primeiras 24 horas, as três decisões possíveis do juiz e o que fazer quando a prisão é mantida.
Como funciona o Plantão Digital da PCMG em Belo Horizonte?
Como funciona o plantão digital da Polícia Civil de Minas Gerais: o caminho do preso em BH, quem lavra o auto de prisão, quais cidades são atendidas e os problemas desse procedimento.
Lei Maria da Penha: vou ser preso? Por quanto tempo?
Foi acusado na Lei Maria da Penha e tem medo de ser preso? Entenda o que acontece no inquérito, na medida protetiva e no processo, quais são as penas de cada crime e o que acontece depois de uma condenação.
Quanto tempo fica preso por tráfico de drogas?
Foi preso ou acusado de tráfico? Entenda o que acontece antes da sentença, qual é a pena, quanto tempo a pessoa fica em regime fechado depois da Lei Antifacção e o que muda no tráfico privilegiado.
Liberdade provisória: como funciona e quanto tempo demora?
Alguém foi preso em flagrante e a família espera a liberdade provisória? Entenda quando ela acontece, quanto tempo demora, em quais crimes é mais difícil e o que fazer se a prisão preventiva for decretada.
Delegacia de plantão em Santa Luzia: endereço e o que acontece lá
Alguém foi levado para o plantão da PCMG em Santa Luzia? Veja endereço, telefone, o que acontece nas primeiras horas, como é a audiência de custódia e onde fica o presídio da cidade.
Advogado criminalista em Santa Luzia: preso, intimado ou processado?
Alguém foi preso em Santa Luzia, chegou uma intimação ou existe um processo na cidade? Veja como é o plantão 24 horas da PCMG, o presídio, o Fórum Pedro Viana e como a defesa atua em cada etapa.
Delegacia de plantão em Ribeirão das Neves: endereço e o que acontece lá
Alguém foi levado para o plantão em Ribeirão das Neves? Veja endereço, telefone, o que acontece nas primeiras horas, como é a audiência de custódia e para quais unidades a pessoa pode ir.