Publicações

Artigos jurídicos

Conteúdo informativo sobre legislação, jurisprudência e questões recorrentes da área criminal.

Processo criminal
11 nov 2026

Oficial de justiça na minha porta com citação criminal: o que fazer? Como me defender?

Um oficial de justiça bateu na sua porta com uma citação criminal? Entenda a diferença entre citação, intimação e mandado de prisão, o que acontece se você não atender e o prazo de 10 dias para se defender.

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Audiência de custódia
11 nov 2026

Meu marido foi preso: e agora? O que fazer?

Seu marido foi preso e você não sabe por onde começar? Veja como descobrir para qual delegacia ele foi levado, o que acontece na audiência de custódia, o que é a preventiva e o que pode ser feito até o fim do processo.

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Audiência de custódia
11 nov 2026

Preso em flagrante: quanto tempo demora para sair?

Alguém foi preso em flagrante e a família quer saber quando ele sai? Entenda as primeiras 24 horas, as três decisões possíveis do juiz e o que fazer quando a prisão é mantida.

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Delegacia e inquérito
11 nov 2026

Como funciona o Plantão Digital da PCMG em Belo Horizonte?

Como funciona o plantão digital da Polícia Civil de Minas Gerais: o caminho do preso em BH, quem lavra o auto de prisão, quais cidades são atendidas e os problemas desse procedimento.

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Lei Maria da Penha e medidas protetivas
11 nov 2026

Lei Maria da Penha: vou ser preso? Por quanto tempo?

Foi acusado na Lei Maria da Penha e tem medo de ser preso? Entenda o que acontece no inquérito, na medida protetiva e no processo, quais são as penas de cada crime e o que acontece depois de uma condenação.

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Tráfico de drogas
11 nov 2026

Quanto tempo fica preso por tráfico de drogas?

Foi preso ou acusado de tráfico? Entenda o que acontece antes da sentença, qual é a pena, quanto tempo a pessoa fica em regime fechado depois da Lei Antifacção e o que muda no tráfico privilegiado.

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Audiência de custódia
11 nov 2026

Liberdade provisória: como funciona e quanto tempo demora?

Alguém foi preso em flagrante e a família espera a liberdade provisória? Entenda quando ela acontece, quanto tempo demora, em quais crimes é mais difícil e o que fazer se a prisão preventiva for decretada.

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Guias para as famílias
11 nov 2026

Delegacia de plantão em Santa Luzia: endereço e o que acontece lá

Alguém foi levado para o plantão da PCMG em Santa Luzia? Veja endereço, telefone, o que acontece nas primeiras horas, como é a audiência de custódia e onde fica o presídio da cidade.

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Guias para as famílias
11 nov 2026

Advogado criminalista em Santa Luzia: preso, intimado ou processado?

Alguém foi preso em Santa Luzia, chegou uma intimação ou existe um processo na cidade? Veja como é o plantão 24 horas da PCMG, o presídio, o Fórum Pedro Viana e como a defesa atua em cada etapa.

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Guias para as famílias
11 nov 2026

Delegacia de plantão em Ribeirão das Neves: endereço e o que acontece lá

Alguém foi levado para o plantão em Ribeirão das Neves? Veja endereço, telefone, o que acontece nas primeiras horas, como é a audiência de custódia e para quais unidades a pessoa pode ir.

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