Artigos jurídicos
Conteúdo informativo sobre legislação, jurisprudência e questões recorrentes da área criminal.
Fui acusado de importunação sexual: o que acontece? Qual é a pena?
Uma acusação de importunação sexual pode surgir de uma festa, do transporte público ou de uma mensagem. Veja a pena, os acordos possíveis e como funciona a defesa.
Recebi intimação da Receita Federal: posso ser processado criminalmente?
A maioria dos crimes tributários começa com uma simples intimação da Receita. Veja os 6 erros que transformam o problema em processo criminal e como agir.
Meu familiar foi preso em BH: para qual presídio ele vai?
Quando alguém da família é preso em BH, a primeira angústia é saber onde ele está. Veja o que acontece depois da prisão, os presídios da região e como buscar a liberdade.
Fui acusado de furto: qual é a pena? Vou ser preso? Dá para fazer acordo?
A lei do furto ficou mais dura em 2026. Veja qual é a pena hoje, quando ela aumenta, se devolver o objeto resolve e como evitar a condenação.
Sonegação fiscal dá cadeia? Qual é a pena e como evitar o processo
Uma fiscalização pode começar como problema de contabilidade e terminar em processos contra os sócios. Veja a pena da sonegação, se dá cadeia e as saídas para encerrar o caso.
Virei réu: e agora? Vou ser condenado? O que acontece?
Virar réu não é ser condenado. Entenda o que muda na sua vida, o prazo de 10 dias para a defesa e as chances de o processo acabar antes da audiência.
Acusado de roubo: qual é a pena? Vou ficar preso? Tem como se defender?
O roubo tem uma das penas mais pesadas do Código Penal, e ficou mais dura em 2026. Veja a pena, quando ela aumenta e onde a defesa costuma atuar.
Fui intimado pela PCMG: vou ser preso? O que fazer?
A intimação quase nunca explica por que você foi chamado. Veja se ela pode virar prisão, se você precisa ir, quais são seus direitos e como se preparar.
Fui acusado sem provas: posso ser condenado? O que fazer?
Sem prova não pode haver condenação, mas uma acusação fraca ainda pode virar processo. Veja como se defender desde a delegacia e o que acontece com quem acusou você.
Tribunal do Júri: como funciona a defesa em cada fase do processo
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio. Veja as fases do processo, o que acontece na pronúncia e no plenário, como os jurados votam e quais recursos cabem após o julgamento.